“Educação” em Conceitos

ConceitoCrimes contra a inviolabilidade de correspondência
São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
ConceitoInfanticídio
São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Infanticídio
ConceitoCrimes contra o patrimônio
São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
ConceitoReceptação qualificada
São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Receptação
- Receptação qualificada
ConceitoExtorsão qualificada
São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão simples
- Extorsão qualificada
ConceitoAção penal
– São Paulo: Saraiva Educação, 2021...
- Processo Penal
- Ação penal
ConceitoMitigação da obrigatoriedade
– São Paulo: Saraiva Educação, 2021.
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Mitigação da obrigatoriedade
ConceitoCondições de procedibilidade
– São Paulo: Saraiva Educação, 2021.
- Processo Penal
- Ação penal
- Condições para o exercício do direito a ação
- Condições de procedibilidade