Busca AIConceitosTodas as Áreas“Economia processual” em ConceitosConceitoAdministração públicapor meio do desempenho de funções exercidas em variadas áreas de interesse social, tais como educação, saúde, ordem econômica...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaConceitoAdministração pública em sentido estritopor meio do desempenho de funções exercidas em variadas aéreas de interesse social, tais como educação, saúde, ordem econômica...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido estritoConceitoCaracterísticas do poder constituinte originárioas alterações cotidianas do texto constitucional, que surgem a partir das mudanças circunstanciais da vida política, econômica...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioCaracterísticas do poder constituinte originárioConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciáriospela atual versão inovadora trazida pela Carta Constitucional, é um instrumento de realização da igualdade material (isonomia...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosUniversalidade de participação nos planos previdenciáriosConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoseguridade social atual, fundada em princípios tais como da solidariedade e da realização de uma igualdade material (isonomia...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoConceitoPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalrealização de direitos sociais (art. 6º, da CF), atribuindo-lhe, ainda, a função de tornar real a igualdade material (isonomia...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalConceitoAssistência socialmero assistencialismo, passando a ser vista como ferramenta de mudança social, de realização da igualdade material (isonomia...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialConceitoCusteio da seguridade socialfundamentais (trazendo em seu bojo uma extensa carta de direitos sociais - art. 6º, da CF), o alcance da igualdade material (isonomia...PrevidenciárioCusteio da seguridade social1...464748...64
