Busca AIConceitosTodas as Áreas“Economia processual” em ConceitosConceitoPrevidência socialCASSAR, 2018), mas principalmente de estabelecimento de uma ferramenta de redução de realização da igualdade material (isonomia...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialConceitoReceitasdireitos sociais, mas também com a concretização de princípios muito caros à Lei Maior, tais como, da igualdade material (isonomia...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuiçãopela atual versão inovadora trazida pela Carta Constitucional, é um instrumento de realização da igualdade material (isonomia...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuiçãoConceitoDivulgação de segredoformal, sendo cabível a conduta tentada.Conforme disposição expressa do parágrafo primeiro, trata-se de crime que se processa...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosDivulgação de segredoConceitoDescentralizaçãoalgumas funções administrativas a outros entes que não integrassem efetivamente a Administração Pública direta.A este processo...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralizaçãoConceitoRoubo simplesGrave ameaça: violência moral, promessa de mal grave e iminente.- Redução à impossibilidade de resistência: violência...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesConceitoAtentado contra a liberdade de associaçãob) Grave ameaça: utilização de violência moral, promessa de mal grave e iminente.A conduta é atípica se a violência ou...PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de associaçãoConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentab) Grave ameaça: utilização de violência moral, promessa de mal grave e iminente.A segunda conduta descrita, qual seja...PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta1...464748...61
