Busca AIConceitosTodas as Áreas“Duração razoável e tutela juridicional adequada” em ConceitosConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoque a lei que se pretende seja aplicada em uma determinada hipótese, a fim de se descobrir se esta é de fato a mais adequada...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoConceitoResponsabilidade subjetiva e objetivaEis aí como o problema é posto, com a devida cautela, o que quer dizer com a preocupação de considerar a totalidade dos fatores...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade subjetiva e objetivaConceitoResponsabilidade dos marketplacesEssa visão, embora juridicamente fundamentada, revela-se insuficiente para a tutela efetiva do consumidor, sobretudo quando...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoResponsabilidade dos marketplacesConceitoAdicional NoturnoSão Paulo, 2022, p. 760].As gratificações e adicionais, bem como todas suas espécies e condições, estão previstas nos arts...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional NoturnoConceitoAuxílio-Moradiase dividem em indenizações, gratificações e adicionais (FILHO, 2022) e estão previstas nos arts. 49 e 50, da norma supra.As...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAuxílio-MoradiaConceitoRemoçãoReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoRemoçãoConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciárioO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioAutonomia administrativa e financeira do poder judiciárioConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civilCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil1...474849...82
