Busca AIConceitosTodas as Áreas“Duração razoável e tutela juridicional adequada” em ConceitosConceitoFundamentação adequada das decisões judiciaismedidas meramente protelatórias, retardando-se assim a entrega da esperada e justa tutela jurisdicional para o caso.Assim...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaFundamentação adequada das decisões judiciaisConceitoTutela ColetivaO art. 83 do CDC é claro ao admitir todas as espécies de ação que propiciem tutela adequada.ConsumidorTutela ColetivaConceitoControle ou tutelaos objetivos que lhes foram atribuídos por lei.Em termos de controle desta observância à lei, o princípio do controle/tutela...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaControle ou tutelaConceitoReceber Serviço Adequadoserviço da forma mais eficiente e adequada possível.Nesse sentido, um dos principais direitos dos usuários é o de receber...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Serviço AdequadoConceitoNormas gerais de tutela do trabalhoassim que a principal função da norma laboral é justamente o de prover a justa tutela do trabalhador (NASCIMENTO, 2021)....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoConceitoRegime jurídicoas polícias militares e bombeiros para gerenciamento pelos Estados e Distrito Federal é uma das mais relevantes.ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosRegime jurídicoConceitoRegime jurídico e remuneraçãoIV, VII, VIII, IX, XII, XIII, XV, XVIII, XIX, XX, XXI e XXX; 37, caput, X e XI; e 39, §§ 4º e 8º, da CF.A ideia de se estabelecer...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime jurídico e remuneraçãoConceitoRegime jurídico dos militaresmilitar e coordenam seu funcionamento regular e harmônico.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasRegime jurídico dos militares12345...79
