“Duração normal” em Conceitos

ConceitoPrescrição e Decadência
Nesse contexto, cabe à hermenêutica jurídica promover a leitura ampliativa das normas de proteção temporal, assegurando a...
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Prescrição e Decadência
ConceitoPolítica de privacidade e proteção de dados
São normas que, embora distintas, dialogam sistematicamente e se complementam no que se refere à proteção da pessoa humana...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Regras para Comércio Eletrônico
- Política de privacidade e proteção de dados
ConceitoAliciamento para o fim de emigração
O crime é formal sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Aliciamento para o fim de emigração
ConceitoInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
conduta tentada.Com a nova redação dada pela Lei n. 13.968 de 2019, a conduta descrita no caput passou a configurar crime formal...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
ConceitoExposição ou abandono de recém-nascido
O lapso temporal definido pela doutrina, de forma majoritária, é de um mês após o parto.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Exposição ou abandono de recém-nascido
ConceitoPerigo de contágio de moléstia grave
moléstia grave de que está contaminado, ato capaz de produzir o contágio".O crime descrito possui caráter subsidiário, de forma...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Perigo de contágio de moléstia grave
ConceitoInduzimento à especulação
O crime é formal. É cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Induzimento à especulação
ConceitoCondução de embarcação ou aeronave
O delito é consumado no momento da condução anormal. Referências principais- BIANCO, Juliana de Cicco (coord).
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Condução de embarcação ou aeronave