“Duração normal” em Conceitos

ConceitoDuração normal
momento de entrada e de saída do trabalhador do local de trabalho/de realização das suas atividades) e semanais.O regime normal...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Duração normal
ConceitoDuração do trabalho
Acerca da duração do contrato de trabalho, é possível analisar o tema tanto pela duração do vínculo em si (se por tempo determinado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
ConceitoDuração razoável do processo
legislador com a solução de alguns problemas vislumbrados no dia-a-dia do processo, estes decorrentes do anacronismo entre a norma...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
ConceitoConceito de Duração razoável do processo
Como bem se vê de toda nova sistemática da norma adjetiva, o principal objetivo do processo é a realização dos direitos e...
- Processo Civil
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- Princípios
- Duração razoável do processo
- Conceito de Duração razoável do processo
ConceitoConceito de Duração Razoável do Processo
Como bem se vê de toda nova sistemática da norma adjetiva, o principal objetivo do processo é a realização dos direitos e...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Conceito de Duração Razoável do Processo
ConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequada
e com o impacto daquela decisão jurisdicional, a qual, evidentemente, tem muito de sua eficácia atrelada ao tempo de duração...
- Processo Civil
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- Princípios
- Duração razoável do processo
- Duração razoável e tutela juridicional adequada
ConceitoNormas
A fim de garantir a maior e melhor observância possível às normas constitucionais e legislativas atinentes ao tema, prevê...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Normas
ConceitoLegalidade formal
e material.Por legalidade formal entende-se a necessidade de estrita obediência aos trâmites procedimentais de formação...
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- Juridicidade-Legalidade
- Legalidade formal