Busca AIConceitosTodas as Áreas“Duração do trabalho” em ConceitosConceitoRedução a condição análoga à de escravono local de trabalho."...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravoConceitoContribuinte individualtrabalho autônomo e de outras formas de contribuição individual à Previdência.Dentro dessa categoria estão os indivíduos...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesContribuinte individualConceitoSegurado aposentado que regressa à atividadeno material de referência, um segurado que se aposentou pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e retorna ao trabalho...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado aposentado que regressa à atividadeConceitoMaus-tratoseducação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeMaus-tratosConceitoAuxílio-acidentePrevidência Social que, em virtude de um acidente de qualquer natureza, não necessariamente vinculado ao ambiente de trabalho...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAuxílio-acidenteConceitoRegime de economia familiarA principal característica desse regime é a ausência de empregados assalariados e a indispensabilidade do trabalho dos membros...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesRegime de economia familiarConceitoComeço da existência legalregistro civil, deverão comunicar o Ministério do Trabalho a sua criação para fins de controle do sistema da unicidade sindical...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisComeço da existência legalConceitoInquérito civil públicoTrabalho, é submetida ao obrigatório reexame ex officio pela Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInquérito civil público1...535455...64
