Busca AIConceitosTodas as Áreas“Duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência” em ConceitosConceitoCondições apropriadasde um acidente do trabalho ou mesmo de ser futuramente acometido por uma doença laborativa.Para combater ou, no mínimo,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoIluminaçãoCondições apropriadasConceitoMáquinas e equipamentosNo exercício de uma atividade laborativa, o empregado está sempre sujeito à ocorrência de algum acidente ou acometimento...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMáquinas e equipamentosConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais5º, II, CF), razão pela qual parágrafo único, do art. 194, da Lei Magna, assegura uniformidade e equivalência de tratamento...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisConceitoDano em coisa de valor artístico, arqueológico ou históricoPenal e consiste nas ações de “destruir, inutilizar ou deteriorar coisa tombada pela autoridade competente em virtude de...PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano em coisa de valor artístico, arqueológico ou históricoConceitoCritérios para definição da competênciaEm outras palavras, é a porção de jurisdição atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional) a um determinado...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosCritérios para definição da competênciaConceitoNormas de proteçãoimpostas pela legislação obreira (ROMAR, 2021):- as máquinas e equipamentos devem ser dotados de dispositivos de partida...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMáquinas e equipamentosNormas de proteçãoConceitoMedidas preventivas de medicina do trabalhode doenças profissionais ou danos irreversíveis à saúde dos trabalhadores.”...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMedidas preventivas de medicina do trabalhoConceitoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisou mesmo da periculosidade do trabalho, está sempre sujeito à ocorrência de algum acidente ou acometimento por alguma doença...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiais1...313233...139