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Duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência” em Conceitos

  • ConceitoAgentes Honoríficos

    administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Agentes Honoríficos
  • ConceitoTutela Coletiva

    pela Lei 7.347/1985 (Lei da Ação Civil Pública) e pela Lei 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), em harmonia...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
  • ConceitoPoder constituinte derivado

    Poder Constituinte Derivado, também denominado de 2º Grau, é aquele que tem a capacidade, delegada pelo Poder Constituinte...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
  • ConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciário

    é uma garantia institucional do Poder Judiciário na medida em que confere a este capacidade de autogoverno.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Autonomia administrativa e financeira do poder judiciário
  • ConceitoConstituição e poder constitucional

    governantes; e a crença na razão, apoiando a busca da racionalização do poder.Emmanuel Sieyès (1748-1836) foi o primeiro...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
  • ConceitoPublicidade

    o Estado de Direito.Assim, em sua origem, o princípio da publicidade encontra-se intimamente relacionado com o Direito Administrativo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
  • ConceitoEficácia dos direitos fundamentais

    para todo o direito positivo.Classificações principaisUma norma pode ser vigente e não ter eficácia, já que a capacidade...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
  • ConceitoOrganização do estado

    caso não conte mais com o apoio do Parlamento ou pela aprovação de moção de desconfiança.

    • Constitucional
    • Organização do estado