Busca AIConceitosTodas as Áreas“Duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência” em ConceitosConceitoAgentes Honoríficosadministrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosAgentes HonoríficosConceitoTutela Coletivapela Lei 7.347/1985 (Lei da Ação Civil Pública) e pela Lei 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), em harmonia...ConsumidorTutela ColetivaConceitoPoder constituinte derivadoPoder Constituinte Derivado, também denominado de 2º Grau, é aquele que tem a capacidade, delegada pelo Poder Constituinte...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciárioé uma garantia institucional do Poder Judiciário na medida em que confere a este capacidade de autogoverno.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioAutonomia administrativa e financeira do poder judiciárioConceitoConstituição e poder constitucionalgovernantes; e a crença na razão, apoiando a busca da racionalização do poder.Emmanuel Sieyès (1748-1836) foi o primeiro...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalConceitoPublicidadeo Estado de Direito.Assim, em sua origem, o princípio da publicidade encontra-se intimamente relacionado com o Direito Administrativo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceitoEficácia dos direitos fundamentaispara todo o direito positivo.Classificações principaisUma norma pode ser vigente e não ter eficácia, já que a capacidade...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisConceitoOrganização do estadocaso não conte mais com o apoio do Parlamento ou pela aprovação de moção de desconfiança.ConstitucionalOrganização do estado1...121122123...139