Busca AIConceitosTodas as Áreas“Duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência” em ConceitosConceitoRoubo impróprioAs diferenças dessa modalidade para com aquela descrita no caput são: a) o emprego da violência ou grave ameaça...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo impróprioConceitoExceções ao contraditório prévioAssim, os princípios orientadores da atual legislação adjetiva estão na Lei Maior, razão pela qual falamos em princípios...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioExceções ao contraditório prévioConceitoPermissãoEsse ato administrativo deve ser precedido por devido processo licitatório, em razão da necessidade de observância aos princípios...AdministrativoServiços públicosPermissãoConceitoDireitos políticoscapacidade eleitoral ativa nos plebiscitos, referendos e eleições de representantes.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosConceitoImunidades formaisEstado, perde suas imunidades parlamentares, eis que estas encontram razão de ser no exercício de mandato legislativo e...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresImunidades formaisConceitoComposição e legislaturaDeputados e Senado Federal), razão pela qual é possível dizer que sua estrutura é bicameral.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalComposição e legislaturaConceitoPrincípios constitucionais do processo civilencontram-se em diversos pontos da Carta Magna e chegam a ser repetidos no texto da lei processual, ora como princípio ora...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoPrincípios constitucionais do processo civilConceitoPrazossido preso em flagrante, ou estiver preso preventivamente, contado o prazo, nesta hipótese, a partir do dia em que se executar...Processo PenalInquérito policialPrazos1...119120121...142
