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Duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência” em Conceitos

  • ConceitoEstupro qualificado

    O estupro qualificado ocorre nas hipóteses de resultado lesão corporal grave, morte ou se a vítima é menor de 18...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Estupro
    • Estupro qualificado
  • ConceitoReceptação

    São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Receptação
  • ConceitoSistemático

    Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Sistemático
  • ConceitoInjúria real

    e ocorre quando a injúria consiste em violência ou vias de fato.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Injúria
    • Injúria real
  • ConceitoRegime jurídico dos militares

    reserva, e de graduados, além das condições relativas à nacionalidade, idade, aptidão intelectual, capacidade física e idoneidade...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Regime jurídico dos militares
  • ConceitoOrganização político-administrativa

    constitucional de competências legislativas, dando a todos os entes federativos a capacidade de se auto-organizar e de se...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
  • ConceitoDeveres do estado relacionados à saúde

    Já sobre as ações estatais para realização do direito à saúde, estas vão de medidas legislativas (capacidade concorrente...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Deveres do estado relacionados à saúde
  • ConceitoAdvocacia

    CF), valendo destaque ser a capacidade postulatória (ou seja, de demandar em juízo) um múnus exclusivo do advogado (art.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia