Busca AIConceitosTodas as Áreas“Duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência” em ConceitosConceitoEstupro qualificadoO estupro qualificado ocorre nas hipóteses de resultado lesão corporal grave, morte ou se a vítima é menor de 18...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualEstuproEstupro qualificadoConceitoReceptaçãoSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoConceitoSistemáticoReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialSistemáticoConceitoInjúria reale ocorre quando a injúria consiste em violência ou vias de fato.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaInjúria realConceitoRegime jurídico dos militaresreserva, e de graduados, além das condições relativas à nacionalidade, idade, aptidão intelectual, capacidade física e idoneidade...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasRegime jurídico dos militaresConceitoOrganização político-administrativaconstitucional de competências legislativas, dando a todos os entes federativos a capacidade de se auto-organizar e de se...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaConceitoDeveres do estado relacionados à saúdeJá sobre as ações estatais para realização do direito à saúde, estas vão de medidas legislativas (capacidade concorrente...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeDeveres do estado relacionados à saúdeConceitoAdvocaciaCF), valendo destaque ser a capacidade postulatória (ou seja, de demandar em juízo) um múnus exclusivo do advogado (art.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia1...109110111...142