Busca AIConceitosTodas as Áreas“Duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência” em ConceitosConceitoCalúniaNa mesma pena incorre quem propaga ou divulga a calúnia sabidamente falsa.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraCalúniaConceitoAmeaçaJá o sujeito passivo deve ter a capacidade de autodeterminação.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalAmeaçaConceitoDisposições geraisSão elas: - Ação Penal.- Aumento de pena . Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições geraisConceitoPrincípio in dubio pro reoessa percepção, o direito penal brasileiro prioriza a liberdade individual em face de eventual pena condenatória, de modo...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio in dubio pro reoConceitoEscritoUm dos requisitos do inquérito policial é a necessidade de ser escrito ou datilografado, além de rubricadas pela...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialEscritoConceitoNatureza jurídicaAlém disso, por ser de natureza pré-processual, possui caráter inquisitivo, sem contraditório ou ampla defesa....Processo PenalInquérito policialNatureza jurídicaConceitoDano qualificadomista ou empresa concessionária de serviços públicos: rol ampliado pela Lei n. 13.531/17, visa uma proteção maior em razão...PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano simplesDano qualificadoConceitoPerseguiçãorestringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalPerseguição1...101102103...142
