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Domicílio da pessoa natural” em Conceitos

  • ConceitoCâmaras municipais e vereadores

    (i) a nacionalidade brasileira; (ii) o pleno exercício dos direitos políticos; (iii) o alistamento eleitoral; (iv) o domicílio...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Câmaras municipais e vereadores
  • ConceitoPrincípios

    Assim, aquela pessoa/órgão investido na função jurisdicional, tem poderes jurisdicionais plenos.Não obstante, por uma questão...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Princípios
  • ConceitoCoação

    Por exemplo, pegar a pessoa a força para utilizar sua digital para assinar um contrato.- Coação relativa ou moral (vis compulsiva...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Coação
  • ConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhista

    A violência se caracteriza pelo emprego de força física; já a fraude, pelo artifício capaz de induzir a pessoa a erro.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Frustração de direito assegurado por lei trabalhista
  • ConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional

    Trata-se de crime comum, podendo ser praticado por qualquer pessoa.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional
  • ConceitoInércia

    Uma vez instaurado o processo, seu desenvolvimento se dá por impulso oficial, logo, por determinação do órgão/pessoa com...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Inércia
  • ConceitoPrincípios Gerais

    pessoa humana; d) os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e) a construção de uma sociedade livre, justa e...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
  • ConceitoDireitos Básicos do Consumidor

    personalidade dos consumidores dentro da relação de consumo, no sentido de proteger a integridade da pessoa humana no âmbito...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor