“Domicílio da pessoa natural” em Conceitos

ConceitoManutenção da qualidade de segurado
As normativas detalham os prazos específicos para a manutenção dessa qualidade, variando conforme as circunstâncias individuais...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Beneficiários
- Manutenção da qualidade de segurado
ConceitoHomicídio doloso majorado
O homicídio doloso simples ou qualificado pode ser majorado em um terço caso cometido contra pessoa menor de 14...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- Homicídio doloso majorado
ConceitoHomicídio doloso qualificado
É o homicídio cometido contra algumas pessoas - e seus familiares - que, em razão da função exercida, se encontram mais expostas...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- Homicídio doloso qualificado
ConceitoCorrespondência comercial
É necessário que a correspondência possua conteúdo comercial e com potencial de causar dano, podendo, inclusive, já ter sido...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
- Correspondência comercial
ConceitoHomicídio doloso minorado
os valores morais de qualquer indivíduo devidamente integrado à sociedade.Violenta emoção, seguida de injusta provocação da...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- Homicídio doloso minorado
ConceitoHomicídio culposo majorado
A questão da punição pela fuga para evitar prisão em flagrante é de constitucionalidade questionável, em razão do princípio...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- Homicídio culposo majorado
ConceitoHomicídio doloso simples
O homicídio doloso é aquele em que o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- Homicídio doloso simples
ConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual
impedir ou dificultar que alguém a abandone".É necessário que a vítima seja certa e determinada, podendo, inclusive, ser pessoa...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual