Busca AIConceitosTodas as Áreas“Documentação a cargo do empregador” em ConceitosConceitoValor do inquéritodo magistrado, se a testemunha, vítima ou acusado ouvidos reiterarem os fatos ditos anteriormente.Dada tal peculiaridade...Processo PenalInquérito policialValor do inquéritoConceitoNormas gerais de tutela do trabalhoprecípuo do estudo do Direito do Trabalho é justamente a disciplina das relações de trabalho e de suas espécies, sendo a...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoConceitoOrganização político-administrativaO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaConceitoDefeitos do negócio jurídicoDefeitos dos negócios jurídicos são vícios que impedem que a vontade das partes seja manifestada de forma livre...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoConceitoInvalidades do negócio jurídicoEnquanto a falta de um dos elementos do plano da existência do negócio jurídico acarreta a inexistência do ato ou...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoConceitoMáquinas e equipamentosde medicina e segurança do trabalho, a serem observados por empregadores e empregados.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMáquinas e equipamentosConceitoSem distinção de sexotrabalho na mesma função; (b) que seja de igual valor e perfeição técnica; (c) para o mesmo empregador; e (d) exercido na...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialSem distinção de sexoConceitoDescontos de horasjornada de trabalho, pela sua extensão, pode ser entendida como o tempo que o empregado permanece à disposição do seu empregador...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoDescontos de horas1...343536...76
