“Documentação a cargo do empregador” em Conceitos

ConceitoAdicional por Tempo de Serviço
no serviço público (federal, estadual ou municipal) e corresponde a um percentual de 5% sobre a remuneração do cargo efetivo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional por Tempo de Serviço
ConceitoMotivo de doença em pessoa da família
remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Motivo de doença em pessoa da família
ConceitoCalúnia
a reputação do indivíduo perante a coletividade.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Calúnia
ConceitoDifamação
ofensivo à sua reputação", e tutela a honra objetiva, ou seja, a reputação do indivíduo perante a coletividade.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Difamação
ConceitoInjúria
A tutela penal incide sobre A honra subjetiva do indivíduo, ou seja, A imagem que A pessoa tem de si mesma.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Injúria
ConceitoRetratação
Independe da aceitação do ofendido. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Retratação
ConceitoCrimes contra a liberdade pessoal
Na seção I, do Capítulo VI, intitulado “Dos crimes contra a liberdade pessoal", estão elencadas as condutas que...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
ConceitoAborto
O crime de aborto se encontra previsto nos artigos 124 a 126 do Código Penal e consiste na ação de “provocar aborto...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Aborto