Busca AIConceitosTodas as Áreas“Divulgação de segredo” em ConceitosConceitoParalisação de trabalho de interesse coletivoação de “participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, provocando a interrupção de obra pública ou serviço de...PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho de interesse coletivoConceitoEstado de perigoa configuração do estado de perigo:- Situação de necessidade.- Iminência de dano atual e grave.- Nexo de causalidade entre...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoEstado de perigoConceitoJornada de trabalhocomo jornada de trabalho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoConceitoPeríodos de descansode descanso.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoConceitoQuadro de horárioé a fixação de um regime de jornada laborativa que não seja extenuante e que contemple momentos de descanso e de labor (...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoQuadro de horárioConceitoRemuneração e abono de fériasdo exercício contínuo da atividade laborativa, bem como a necessidade de concessão de um período de descaso mais extenso...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasConceitoProporção de mesesde forças, garantem ao lado hipossuficiente um mínimo de dignidade e adequação nos termos do pacto e condições de execução...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisProporção de mesesConceitoCondução de embarcação ou aeronaveO crime de condução de embarcação ou aeronave após o consumo de drogas se encontra previsto no artigo 39, da Lei...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCondução de embarcação ou aeronave1...101112...80