Busca AIConceitosTodas as Áreas“Diversidade da base de financiamento” em ConceitosConceitoDireitos políticosSão eles que formam a base dos regimes democráticos.Os direitos políticos compõem os direitos fundamentais, estão previstos...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosConceitoJustiça militarAssim, é com base no Código Penal Militar e Código de Processo Penal Militar que a Justiça Militar segue realizando seu objetivo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarConceitoEstelionato mediante fraude eletrônicaA previsão comina um aumento de pena variável, de ⅓ a ⅔ da pena, a ser definido pelo magistrado na terceira fase da dosimetria...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato mediante fraude eletrônicaConceitoPerseguiçãoNo parágrafo primeiro são estabelecidas majorantes, com aumento fixo de metade da pena, aplicada na terceira fase dosimetrica...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalPerseguiçãoConceitoAssédio sexualEste aumento irá incidir na 3ª fase da dosimetria da pena. Classificações principaisO assédio sexual deve ser doloso.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualAssédio sexualConceitoTarifasmedidas, regras e normas estabelecidas pelo poder público que delimitam a forma de financiamento da operação de um determinado...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaTarifasConceitoModalidades e natureza jurídicaDI PIETRO, 2022).Tendo por base o art. 37, da Constituição Federal, fica claro que o legislador constituinte reconheceu a...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades e natureza jurídicaConceitoPrincípiosadjetiva, estabelecendo novos fundamentos, parâmetros e objetivos para a legislação processual.Isto porque, se antes a base...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípios1...949596...101