Busca AIConceitosTodas as Áreas“Diversidade da base de financiamento” em ConceitosConceitoDano estéticoCAIO MARIO DA SILVA PEREIRA, senão vejamos: “dentro DA categoria de dano moral inscreve-se a reparação do dano estético...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano estéticoConceitoDano materialAssim, o lucro cessante seria a perda de um ganho aguardado, a frustração da expectativa de um ganhou, ou ainda, a redução...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano materialConceitoEstruturação do dever de indenizarContudo, existem situações de responsabilidade objetiva, nas quais independe da demonstração de culpa, como em alguns casos...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarConceitoPressupostos do dever de indenizarOs pressupostos do dever de indenizar são os requisitos para a configuração da responsabilidade civil.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitoso monopólio da resolução de conflitos, vislumbrando outras possibilidades de solução de conflitos.Veja-se, o exercício do...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriafundação (criação, fusão e incorporação) e sua autonomia, sendo este livre para filiar e desfiliar seus membros com base...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaConceitoConexão e continênciadaquela” (art. 57, da CPC).Frisa-se que o reconhecimento da conexão e continência não pode se dar de ofício e depende da...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConexão e continênciaConceitoIncumbências das delegacias regionais do trabalhoda pessoa humana e proteção à vida e integridade física dos empregadores, estabelece de bases normativas sólidas e frutíferas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasIncumbências das delegacias regionais do trabalho1...293031...101
