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Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis” em Conceitos

  • ConceitoGrupo econômico

    do grupo econômico no âmbito trabalhista não gera reflexos no âmbito civil, penal, tributário ou administrativo, estando...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
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  • ConceitoHipóteses de cabimento

    receber (e dar a quitação) não são mais conhecidos pelo devedor como, por exemplo, caso o credor venha a falecer e não haja...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
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    • Pagamento em consignação
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  • ConceitoSolidariedade Ativa

    e 269 do Código Civil.Uma vez realizado um pagamento a qualquer dos credores, aquele valor pago da dívida será considerado...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
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    • Solidariedade Ativa
  • ConceitoSolidariedade Passiva

    cada um dos co-devedores a sua quota (CC, art. 283).

    • Civil
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  • ConceitoHipóteses legais de novação

    Nas palavras dos doutrinadores Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald, “A novação, em qualquer de suas modalidades...

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    • Hipóteses legais de novação