“Disposições gerais” em Conceitos
- ConceitoIluminação
Anos de experiência e de conhecimento sobre uma determinada função não são suficientes para...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Iluminação
- ConceitoObrigações
Para além deste valor constitucional máximo, existem na Lei Maior disposições específicas sobre o tema (art. 7º, XXII, XXIII...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Obrigações
- ConceitoPenalidades
Da leitura das disposições normativas pertinentes, é possível compreender que o legislador entende ser o exercício...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Penalidades
- ConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalho
reconhecimento das férias proporcionais (Súmula nº 261, TST).O direito de férias, quando da ruptura do vínculo contratual, gera...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- ConceitoHoras extras
contratação de horas extras, não é admitida a negociação de horas extras permanentes e fixas, em flagrante violação ao princípio geral...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Horas extras
- ConceitoDuração normal
Considerada a divisão acadêmica do Direito, cabe ao Direito do Trabalho a regulamentação e...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Duração normal
- ConceitoTrabalho contínuo
O Direito é instrumento de harmonização social e, por assim ser, pretende atender aos ansei...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
- Trabalho contínuo
- ConceitoDireito adquirido
Para mitigar as consequências do desequilíbrio de forças em uma relação de trabalho, assegu...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Concessão e época de férias
- Direito adquirido