Busca AIConceitosTodas as Áreas“Disposições comuns dos crimes contra a honra” em ConceitosConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicacomuns e de responsabilidade, ressalvada a competência da Justiça Eleitoral.Deste modo, mesmo que o crime seja praticado...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralcomuns e de responsabilidade, ressalvada a competência da Justiça Eleitoral.Deste modo, mesmo que o crime seja praticado...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralConceitoInfrações militaresA investigação criminal militar ocorre para apurar os crimes cometidos por militares no exercício de sua função.Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInfrações militaresConceitoRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasO presente título é composto pelos seguintes capítulos:- Disposições Gerais.- Dos Crimes.- Do Procedimento Penal.- Da Apreensão...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasConceitoObrigatoriedadeAinda, a Ação Penal Popular admite a denúncia de qualquer cidadão nos crimes de responsabilidade cometidos pelo Presidente...Processo PenalAção penalPrincípiosObrigatoriedadeConceitoCabimentoO art. 28-A, define que para A celebração do acordo é necessário o preenchimento dos seguintes requisitos: - O crime ser...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoConceitoEspécies de provao depoimento do ofendido e a perícia no local dos fatos.Processo PenalProvasEspécies de provaConceitoAdicional por Serviço Extraordináriogratificação constitui recompensa pelo desempenho de serviços comuns em condições anormais ou adversas (condições diferenciadas...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional por Serviço Extraordinário1...505152...66
