“Disposições comuns dos crimes contra a honra” em Conceitos

ConceitoReceptação
Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Receptação
ConceitoUsurpação
a posse e a propriedade de bens móveis.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
ConceitoDano
Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
ConceitoEscrito ou objeto obsceno
Trata-se de crime comum, sendo que a vítima é a coletividade.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Ultraje público ao pudor
- Escrito ou objeto obsceno
ConceitoAbandono de incapaz
A conduta descrita se trata de crime formal e se consuma com o abandono efetivo e A exposição A perigo concreto, sendo desnecessária...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Abandono de incapaz
ConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhista
Trata-se de crime comum. O delito deve ser doloso. O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Frustração de direito assegurado por lei trabalhista
ConceitoOmissão de socorro
O sujeito ativo é comum. Admite-se a participação e co autoria, desde que haja liame subjetivo entre os envolvidos.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Omissão de socorro
ConceitoPerigo para a vida ou saúde de outrem
A exemplo dos demais crimes descritos anteriormente no capítulo, possui caráter subsidiário.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Perigo para a vida ou saúde de outrem