Busca AIConceitosTodas as Áreas“Discricionário” em ConceitosConceitoDiscricionárioOutra característica do inquérito policial é de ser um procedimento discricionário.Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialDiscricionárioConceitoConceitoTem como características ser um procedimento inquisitivo, discricionário, indisponível, dispensável, escrito, sigiloso, sistemático...Processo PenalInquérito policialConceitoConceitoConceito de Inquérito policialTem como características ser um procedimento inquisitivo, discricionário, indisponível, dispensável, escrito, sigiloso, sistemático...Processo PenalInquérito policialConceito de Inquérito policialConceitoConceito de Inquérito PolicialTem como características ser um procedimento inquisitivo, discricionário, indisponível, dispensável, escrito, sigiloso, sistemático...Processo PenalInquérito policialConceito de Inquérito PolicialConceitoEstado de defesapresidente da República a competência para decretar o estado de defesa quando haja pressupostos para tanto, sendo um ato discricionário...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaConceitoTratar de interesses particularesconsecutivos – já contabilizadas eventuais prorrogações.Cabe destacar que esta licença é ato administrativo estritamente discricionário...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasTratar de interesses particularesConceitoParticipação da iniciativa privadaNo caso, a autorização a ser concedida pelo Poder Público à iniciativa privada não é um ato discricionário (como seria em...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoParticipação da iniciativa privadaConceitoPermissãotemos a figura da permissão (art. 2º, IV, da Lei nº 8.987/1995), a qual nada mais é do que o ato administrativo discricionário...AdministrativoServiços públicosPermissão12
