Busca AIConceitosTodas as Áreas“Direitos políticos” em ConceitosConceitoPerda de mandatoA provocação para votação da perda do mandato deverá vir da Mesa da casa ou de partido político com representação no Congresso...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresPerda de mandatoConceitoSalário mínimode políticas legislativas e outras ações, garantir um mínimo de condições adequadas no ambiente de trabalho, bem como direitos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoConceitoTutela Coletivapassíveis de tutela coletiva: os direitos difusos, os coletivos stricto sensu e os individuais homogêneos.ConsumidorTutela ColetivaConceitoDesportoProva do que se alega está a alocação do direito ao desporto com outros direitos sociais essenciais ao desenvolvimento do...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoConceitoDeveres do estado relacionados ao desportointegra o rol de direitos sociais.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoDeveres do estado relacionados ao desportoConceitoJuiz naturalPara tanto, resgatou diversos direitos fundamentais desrespeitados nos anos de ditadura e previu outros novos, ampliando...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosJuiz naturalConceitoEntidades da Administração IndiretaUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEntidades da Administração IndiretaConceitoAcento constitucionalConsoante previsto naquele instrumento, os direitos individuais tidos como naturais (p. ex., o direito de propriedade) e...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAcento constitucional1...202122...152
