Busca AIConceitosTodas as Áreas“Direitos e deveres individuais e coletivos” em ConceitosConceitoAdvocaciaem seu patrono, elemento este essencial ao pleno exercício da advocacia e à plena concretização dos direitos devido processo...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocaciaConceitoTrabalho noturnodeve ser visto com ressalvas.Ainda, cabe esclarecer que, para o empregador urbano, a hora noturna é reduzida, ou seja, é...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoConceitoFato ilícito típicoetc.), na esfera penal (penas privativas de liberdade, restritivas de direitos ou pecuniárias), na esfera administrativa...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típicoConceitoAdministração Pública IndiretaUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaConceitoConcessionáriaUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaConceitoPrevidência socialsocial ramo da seguridade social, a qual, por sua vez, integra o rol de direitos sociais.A previdência social encontra-se...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialConceitoUniãoO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoConceitoIndiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicosA Lei n° 11.343/2006, conhecida como Lei de Drogas ou Lei de Tóxicos, estabelece que o inquérito policial deverá...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicos1...939495...153