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Direitos e deveres individuais e coletivos” em Conceitos

  • ConceitoAdvocacia

    em seu patrono, elemento este essencial ao pleno exercício da advocacia e à plena concretização dos direitos devido processo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia
  • ConceitoTrabalho noturno

    deve ser visto com ressalvas.Ainda, cabe esclarecer que, para o empregador urbano, a hora noturna é reduzida, ou seja, é...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
  • ConceitoFato ilícito típico

    etc.), na esfera penal (penas privativas de liberdade, restritivas de direitos ou pecuniárias), na esfera administrativa...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Fato ilícito típico
  • ConceitoAdministração Pública Indireta

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
  • ConceitoConcessionária

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária
  • ConceitoPrevidência social

    social ramo da seguridade social, a qual, por sua vez, integra o rol de direitos sociais.A previdência social encontra-se...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoUnião

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
  • ConceitoIndiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicos

    A Lei n° 11.343/2006, conhecida como Lei de Drogas ou Lei de Tóxicos, estabelece que o inquérito policial deverá...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicos