Busca AIConceitosTodas as Áreas“Direitos e deveres individuais e coletivos” em ConceitosConceitoTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua nonCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua nonConceitoTeoria da causalidade adequadaCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeTeoria da causalidade adequadaConceitoRepresentação convencional do negócio jurídicoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoRepresentação convencional do negócio jurídicoConceitoPrincípiosservem de norte interpretativo, contudo, devem, antes de tudo, estar em conformidade com a norma e princípios constitucionais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConceitoComposição do tribunal de contas da uniãomais alta escala do Poder Executivo (art. 70, CF).Quanto à sua composição, o TCU é composto por nove ministros, os quais devem...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas da uniãoConceitoRemuneraçãolabor noturno, ainda que previsto, não deve ser a realidade do contrato de trabalho, eis privar o trabalhador do gozo daquele...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoRemuneraçãoConceitoInfrações de médio potencial ofensivo2021. - PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25. ed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoInfrações de médio potencial ofensivoConceitoTerritórios federaisO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaTerritórios federais1...105106107...156
