Busca AIConceitosTodas as Áreas“Direitos de nacionalidade” em ConceitosConceitoConfusãoEnquanto relação bilateral (ou multilateral), o direito obrigacional pressupõe a existência de, pelo menos, duas...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConfusãoConceitoNovaçãoDireito Civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. 16ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoConceitoCompensaçãoCurso de Direito Civil: obrigações / Cristiano Chaves de Farias, Nelson Rosenvald. 15ª ed. rev, ampl. e atual. - Salvador...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoConceitoAcordo de não persecução penalfazê-lo;- renunciar voluntariamente a bens e direitos indicados pelo Ministério Público como instrumentos, produto ou proveito...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalConceitoLugar de pagamentoTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciáriosprofunda aproximação com os direitos sociais (art. 6º, da CF)....PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosUniversalidade de participação nos planos previdenciáriosConceitoInvasão de dispositivo informático majoradoTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoInvasão de dispositivo informático majoradoConceitoMinistério do trabalhoproteção.Contudo, tanto as relações de trabalho como o Direito (e o Direito do Trabalho) são dinâmicos e seguem em constante...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoOutras medidas de proteçãoMinistério do trabalho1...414243...152
