“Direito constitucional processual” em Conceitos

ConceitoRecursos em espécie
No âmbito do direito processual penal brasileiro, os recursos em espécie desempenham um papel crucial na garantia...
- Processo Penal
- Teoria geral dos recursos
- Recursos em espécie
ConceitoPrincípios
Direito do trabalho.7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.
- Trabalhista
- Princípios
ConceitoGrupos despersonalizados
jurídica, os grupos despersonalizados podem ser titulares de relações jurídicas, possuindo capacidade jurídica material e processual...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Grupos despersonalizados
ConceitoAgentes Honoríficos
Curso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Honoríficos
ConceitoAdministração pública em sentido estrito
Curso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração pública
- Administração pública em sentido estrito
ConceitoInvestidura
Curso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Investidura
ConceitoSubstituição
Curso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Substituição
ConceitoVacância
Curso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Vacância