Busca AIConceitosTodas as Áreas“Direito comparado” em ConceitosConceitoOficialidadeLOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2021.Processo PenalAção penalPrincípiosOficialidadeConceitoInvestigadoLOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2021.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoInvestigadoConceitoAumento de pena em razão do agenteTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoAumento de pena em razão do agenteConceitoQuitaçãoE não apenas, trata-se de direito positivado pelo art. 319 do Código Civil que estabelece que “O devedor que paga tem direito...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaQuitaçãoConceitoRegras geraisTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoRegras geraisConceitoObrigações Divisíveis e IndivisíveisTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações Divisíveis e IndivisíveisConceitoIntranscêndenciaLOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2021.Processo PenalAção penalPrincípiosIntranscêndenciaConceitoFinalidade e objetoLOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2021.Processo PenalInquérito policialFinalidade e objeto1...136137138...152
