“Dignidade da pessoa humana” em Conceitos

ConceitoExceção da verdade
ressalva que busca proteger a dignidade do cargo e da função.- se o ofendido foi absolvido do crime imputado por sentença...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Calúnia
- Exceção da verdade
ConceitoOmissão de socorro majorado
O aumento é da metade, caso resulte em lesão corporal grave, e o triplo, caso resulte morte.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Omissão de socorro
- Omissão de socorro majorado
ConceitoAbandono de incapaz qualificado
da conduta em razão do vínculo próximo existente entre o autor e a vítima.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Abandono de incapaz
- Abandono de incapaz qualificado
ConceitoAbandono de incapaz majorado
se o agente é ascendente ou descendente, cônjuge, irmão, tutor ou curador da vítima: maior reprovabilidade da conduta...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Abandono de incapaz
- Abandono de incapaz majorado
ConceitoDisposições gerais
elencadas normas que incidem sobre os delitos previstos nos Capítulo I e II do Título VI, chamado dos crimes contra a dignidade...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais
ConceitoAção penal
acerca da propositura da ação penal.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
- Ação penal
ConceitoPerigo para a vida ou saúde de outrem
Trata-se de crime comum, porém é necessário que o perigo recaia sobre um número determinado de pessoas.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Perigo para a vida ou saúde de outrem
ConceitoAumento de pena
pena, sendo que as duas primeiras incidem sobre todos os delitos previstos nos capítulos I e II dos crimes contra a dignidade...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
- Aumento de pena