Busca AIConceitosTodas as Áreas“Devido processo legal substancial” em ConceitosConceitoDano simplesAlerta a doutrina majoritária que a ação de desaparecer com a coisa não constitui crime por ausência de previsão legal.PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano simplesConceitoDisposições geraisLivro I do Código Civil, em linhas gerais, dispõe sobre a classificação das pessoas jurídicas, o início da existência legal...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisConceitoResponsabilidade subjetiva e objetivaobjetiva previstos excepcionalmente em determinados dispositivos legais.A responsabilidade objetiva ou responsabilidade legal...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade subjetiva e objetivaConceitoHipóteses de cabimentoDessa forma, o devedor não deverá realizar o pagamento, sob pena de o devedor novamente ser compelido a cumprir a obrigação...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoHipóteses de cabimentoConceitoAnterioridade eleitoralO art. 16 da CF/1988 traz a regra da anualidade em matéria eleitoral, ao determinar que a lei que alterar o processo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosAnterioridade eleitoralConceitoFurto simplesJá a jurisprudência entende que o delito se consuma com a inversão da posse e a cessação da clandestinidade.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesConceitoApropriação de coisa achadaO delito é material, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de coisa achadaConceitoDação em pagamentopor meio do qual o primeiro concorda em receber do segundo, para exonerá-lo da dívida, prestação diversa da que lhe é devida...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamento1...394041...70
