Busca AIConceitosTodas as Áreas“Devido processo legal substancial” em ConceitosConceitoApropriação de tesouroO delito é material, sendo cabível a conduta tentada Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de tesouroConceitoRegras geraisA redação legal, portanto, permite extrair os requisitos constitutivos para ocorrência da dação em pagamento:- Dívida: ao...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoRegras geraisConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalO aliciamento dos trabalhadores consuma o delito, sendo desnecessária a ocorrência do efetivo deslocamento.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalConceitoFontes do direito obrigacional(ilícito dolosamente cometido pelo infrator); e o quase delito (ilícito culposamente cometido pelo infrator).Para parte...CivilTeoria geral das obrigaçõesFontes do direito obrigacionalConceitoCessão de contratoaquiescência do devedor.A cessão da posição contratual pode, ainda, ocorrer com ou sem liberação do cedente perante o cedido...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de contratoConceitoViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônicaO delito é formal, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônicaConceitoCausas excludentes da antijuridicidadeentendendo, de forma majoritária, pelo seu cabimento, em virtude da expressão constitucional se referir a “flagrante delito...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioCausas excludentes da antijuridicidadeConceitoConversão de condutasneste caso, comete a conduta tipificada no art. 121, do Código Penal, vez que, por incapacidade da vítima, pratica o delito...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoConversão de condutas1...363738...70
