Busca AIConceitosTodas as Áreas“Deveres do estado relacionados ao desporto” em ConceitosConceitoPenal ou civilsubmetido à análise daquele órgão/ente dotado de poder jurisdicional, cabe ao julgador, com base nas previsões do ordenamento...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesPenal ou civilConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativaque a transferência a uma empresa privada do dever de prestação de um serviço público, a fim de que esta o execute em seu...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessão patrocinada e concessão administrativaConceitoParticipação de Empresas Em Consórciopelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosParticipação de Empresas Em ConsórcioConceitoClassificaçãoA função jurisdicional tem por principal objetivo garantir a prevalência do Direito, o qual deve ser aplicado pelo...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoConceitoAdministração pública em sentido subjetivo(MELLO, 2023).Assim, integram a Administração Pública em sentido subjetivo os órgãos da administração direta (União, Estados...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido subjetivoConceitoProcesso cooperativoprocesso, o qual passa a estar mais alinhado aos preceitos e objetivos do Estado Democrático e de Direito, especialmente...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoConceitoDireitos e garantias fundamentaismomento em que ocorreu o reconhecimento de que a pessoa possui antes direitos e, depois, deveres perante o Estado, os direitos...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisConceitoEquilíbrio Econômico-financeiroser prestado mediante contraprestação a ser paga pela Administração ao particular-vencedor, conforme regras do edital e...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosEquilíbrio Econômico-financeiro1...949596...120
