Busca AIConceitosTodas as Áreas“Deveres do estado relacionados à educação” em ConceitosConceitoConvocação de ministros e outras autoridadesO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConvocação de ministros e outras autoridadesConceitoLesão corporal culposaPara sua configuração, é necessário que haja um descumprimento do dever de cuidado com resultado objetivamente previsível...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal culposaConceitoAbuso de incapazesnecessidade, paixão ou inexperiência de menor, ou da alienação ou debilidade mental de outrem, induzindo qualquer deles à...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesAbuso de incapazesConceitoConfusãoNesse caso, em se havendo diversos herdeiros, a confusão ocorrerá apenas com relação à parte legítima que couber ao herdeiro...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConfusãoConceitoOrdem econômica e financeiraAlém de fiscalizar, o Estado também deve atuar de forma ativa na ordem econômica, promovendo o fomento e incentivo à iniciativa...ConstitucionalOrdem econômica e financeiraConceitoProteção dos direitos de personalidadeDireitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), de 22 de novembro de 1969.Por meio de referido diploma legislativo, o Estado...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeProteção dos direitos de personalidadeConceitoBens consumíveis e inconsumíveisAssim, certas coisas, naturalmente consumíveis porque destinadas à alienação, assim não se qualificam porque empregadas em...CivilBens jurídicosBens consumíveis e inconsumíveisConceitoDano materialAssim, sua análise é feita sobre aquilo que a vítima efetivamente perdeu.Lucro cessante está relacionado ao prejuízo causado...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano material1...707172...155
