Busca AIConceitosTodas as Áreas“Dever de auxílio” em ConceitosConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoIsso quer dizer, o benefício deve ser atualizado de modo a de fato permitir a aquisição de bens/serviços que assegurem um...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoConceitoInvestigadocondicional do processo.Ainda, deverá estar acompanhado de defensor.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoInvestigadoConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civilobrigação é sempre um dever jurídico originário.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civilConceitoRegras geraisNo silêncio de ambas as partes, dever-se-á seguir os critérios legais.Para que o primeiro cenário (imputação pelo devedor...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoRegras geraisConceitoCondições de procedibilidadepedido de auxílio pode vir de diferentes fontes (p. ex., do Poder Legislativo ou Poder Judiciário), por meio de requisições...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosCondições de procedibilidadeConceitoRegras geraisnão é um dever, mas mera faculdade do devedor que, para liberar-se de sua obrigação, dá início a um procedimento legalmente...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRegras geraisConceitoSujeito capaz e legítimovontade deverão possuir capacidade para a celebração do negócio jurídico.No caso de pessoas naturais, os agentes devem ser...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoSujeito capaz e legítimoConceitoAliciamento para o fim de emigraçãoO delito deve ser doloso com a presença do elemento subjetivo especial de realizar a emigração.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento para o fim de emigração1...515253...113
