“Dever de auxílio” em Conceitos
- ConceitoDocumentação do empregado
Toda e qualquer alteração no contrato (p.ex., mudança de função e/ou de remuneração) devem ser refletidas neste documento...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- ConceitoRequerimento
de petição deve ser exercido mediante requerimento endereçado à autoridade competente para decidir-lo, porém, encaminhado...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- Requerimento
- ConceitoDependentes
Essa condição habilita os dependentes a benefícios como pensão por morte, auxílio-reclusão, serviço social e reabilitação...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Dependentes
- ConceitoContrato intermitente
Estes momentos sem vínculo devem ser de pelo menos 18 meses, e a contratação intermitente deve ser sempre por escrito, deixando...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Contrato intermitente
- ConceitoReferendo
nos termos da Lei supramencionada, deverá obter maioria simples dos votos válidos.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Referendo
- ConceitoSistema de precedentes judiciais
Processo Civil vigente reforça a importância de um sistema de precedentes judiciais (as decisões devem seguir uma coerência...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Proteção da confiança
- Sistema de precedentes judiciais
- ConceitoAção penal privada
A Ação Penal Privada rege-se pela regra da indivisibilidade, de forma que o ofendido deverá apresentar queixa contra todos...
- Processo Penal
- Ação penal
- Dos tipos de ação penal
- Ação penal privada
- ConceitoFormas de Provimento
Nesse sentido, as regras e especificações do cargo, bem como seus requisitos, devem vir expostos no provimento correspondente...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Formas de Provimento