“Dever de auxílio” em Conceitos
- ConceitoApropriação de coisa achada
Classificações principaisO crime é comum e deve ser doloso. O delito é material, sendo cabível a conduta tentada.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
- Apropriação de coisa achada
- ConceitoCompetências
Logo, não cabe ao CNJ resolver conflitos tampouco rever atos jurisdicionais, contudo, pode e deve verificar o exercício do...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Conselho nacional de justiça
- Competências
- ConceitoCompetências
sua função uniformizadora, também deve resolver conflitos de competência entre Tribunais, pacificando discussões quanto...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Competências
- ConceitoEstado de defesa
ser decretado apenas em locais restritos e determinados, ou seja, caso a ameaça ou a calamidade tenha âmbito nacional, deve-se...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de defesa
- ConceitoRegras gerais
pagáveis em locais diferentes e a realização da compensação implicar em despesas para que seja possível realizá-las, primeiro dever-se-á...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Compensação
- Regras gerais
- ConceitoTeletrabalho
Não obstante tal modalidade de contratação tenha se desenvolvido muito e deve se tornar a regra para algumas profissões,...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- ConceitoComposição
aplicação, como também pela uniformização da jurisprudência atinente a tais temas.Para exercer tão relevante mister, o STJ deve...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Composição
- ConceitoAbuso de direito
impostos pelos fins econômicos, sociais, pela boa-fé e pelos bons costumes.O direito de cada indivíduo deve ser exercido...
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos ilícitos
- Abuso de direito