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Descontos de horas” em Conceitos

  • ConceitoJulgamento da Licitação

    licitação sejam atendidos.- Maior desconto: usado quando o objetivo da Administração é obter o maior desconto possível em...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Julgamento da Licitação
  • ConceitoConstituição e processo

    do processo, os quais ora se encontram na Constituição Federal, ora no próprio Código de Processo Civil.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
  • ConceitoComposição e eleição dos senadores

    Assim sendo, a cada pleito, são escolhidos ora um terço, ora dois terços de sua composição, em eleições coincidentes com...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Composição e eleição dos senadores
  • ConceitoCalúnia

    falsamente fato definido como crime".É a conduta mais grave do capítulo e tutela a honra em seu caráter subjetivo, ou seja...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Calúnia
  • ConceitoPrincípios

    na Constituição Federal, ora no próprio Código de Processo Civil, sendo inegável a existência de um diálogo entre estas duas...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
  • ConceitoFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático

    terços), se o crime é praticado mediante a utilização de servidor mantido fora do território nacional;- Aumenta-se de 1/3...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático
  • ConceitoAto obsceno

    XXXIX, da Constituição da República) no que se refere à taxatividade do tipo penal descrito.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor
    • Ato obsceno
  • ConceitoFederação

    fora para dentro, como ocorreu com os EUA.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • Federação