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Descentralização política e administrativa” em Conceitos

  • ConceitoPublicidade

    Ambas são vedadas e sujeitam o fornecedor às sanções administrativas, civis e penais cabíveis.A publicidade, nesse modelo...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
  • ConceitoGrupo econômico

    o reconhecimento do grupo econômico no âmbito trabalhista não gera reflexos no âmbito civil, penal, tributário ou administrativo...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Grupo econômico
  • ConceitoAusência não consideradas faltas

    tiver determinado o desconto do correspondente salário- (v) durante a suspensão preventiva para responder a inquérito administrativo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
    • Ausência não consideradas faltas
  • ConceitoAbrangência da publicidade

    ao Direito Administrativo) apresenta-se como instrumento de controle da atividade estatal, eis que, ao tornar regra a publicidade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Abrangência da publicidade
  • ConceitoTempo à disposição

    do Trabalho.Não obstante conte com algumas disposições processuais e administrativas, a CLT cuida, essencialmente, das relações...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Tempo à disposição