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Descentralização política e administrativa” em Conceitos

  • ConceitoDefensoria pública

    Defensoria Pública são asseguradas sua: (i) autonomia funcional e administrativa, estando a Defensoria Pública livre para...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Defensoria pública
  • ConceitoIsenção de pena

    Desta forma, o legislador, por razões de política criminal, estabelece imunidade, ou escusas absolutórias, aos agentes que...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Disposições gerais
    • Isenção de pena
  • ConceitoUnião

    federativos.Assim, se analisada a aplicação do modelo federativo em outras nações, vê-se que, muito embora haja uma descentralização...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
  • ConceitoAdvocacia pública

    que e a Advocacia Pública acaba por executar, em termos práticos, a própria fiscalização daquele ente administrativo, de...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
  • ConceitoServidores públicos

    orientadores elencados no art. 37º, caput, CF - os serviços próprios do Estado em benefícios da coletividade.Essa função administrativa...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
  • ConceitoConceito

    O inquérito policial pode ser conceituado como um procedimento administrativo sumário que tem como finalidade apurar...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito
  • ConceitoConceito de Inquérito policial

    O inquérito policial pode ser conceituado como um procedimento administrativo sumário que tem como finalidade apurar...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito de Inquérito policial
  • ConceitoConceito de Inquérito Policial

    O inquérito policial pode ser conceituado como um procedimento administrativo sumário que tem como finalidade apurar...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito de Inquérito Policial