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Descentralização e desconcentração” em Conceitos

  • ConceitoOrganização da seguridade social

    (descentralização e atuação participativa) (DOS SANTOS, 2022).Tal como acontece com sua organização e administração, o custeio...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
  • ConceitoEntidades da Administração Indireta

    prática, ser prejudicial à realização do interesse público (BINENBOJM, 2014).Nesse sentido, tem-se que o processo de descentralização...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Entidades da Administração Indireta
  • ConceitoTerritórios federais

    Logo, trata-se de uma estratégia político-administrativa de descentralização do poder, mantendo-se uma estrutura estatal...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Territórios federais
  • ConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência social

    eixo principal da PNAS e do SUAS as seguintes diretrizes:- Matricialidade sociofamiliar.- Descentralização político-administrativa...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes das ações governamentais na área da assistência social
  • ConceitoEspecialidade

    adstrita à finalidade motivadora da sua criação.Pensando na possibilidade de descentralização da Administração Pública, a...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Especialidade
  • ConceitoContribuições sociais

    Esta abertura e descentralização de atividades e participação não fica restrita à realização de ações, verificando-se também...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Contribuições sociais
  • ConceitoSistema único de saúde

    oferecidos de forma igual a todos, sem distinções, garantindo-se isonomia no atendimento àqueles que buscam o SUS.- Descentralização...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Sistema único de saúde
  • ConceitoReceitas de outras fontes

    A abertura e descentralização de atividades é um dos pilares da seguridade social e também abrange o próprio custeio da seguridade...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Receitas de outras fontes