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Descentralização” em Conceitos

  • ConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federal

    é composto pela associação da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.O modelo federativo, por meio de uma descentralização...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Autonomia entre união, estados, municípios e distrito federal
  • ConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativa

    Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990); (iii) Lei nº 9.791/1999; e (iv) Lei nº 13.460/2017.Dentro de uma ótica de descentralização...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessão patrocinada e concessão administrativa
  • ConceitoReceitas de outras fontes

    A abertura e descentralização de atividades é um dos pilares da seguridade social e também abrange o próprio custeio da seguridade...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Receitas de outras fontes
  • ConceitoOrganização do estado

    de um Estado Unitário (centralização do poder estatal em um único ente político interno) ou de um Estado Federal (descentralização...

    • Constitucional
    • Organização do estado
  • ConceitoOrganização político-administrativa

    poder estatal em um único ente político interno; ou (ii) a presença de um Estado Federal, sempre que verificada a descentralização...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa