Busca AIConceitosTodas as Áreas“Descentralização, com direção única em cada esfera de governo” em ConceitosConceitoEmbargo ou interdiçãoA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoEmbargo ou interdiçãoConceitoPrincípios e diretrizesrede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único;(iii) Descentralização, com direção única em cada esfera...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesConceitoRepúblicaJá Montesquieu (1689-1755) estabeleceu a existência de três formas de governo: (i) Republicano - aquele em que o povo, como...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilRepúblicaConceitoAtribuiçõesao Presidente da República, o exercício cumulativo e simultâneo das funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteAtribuiçõesConceitoServidores públicospodendo o assunto ser regulamentado por cada esfera/ente federativo, desde que não contrarie as orientações constitucionais.O...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosConceitoOrganização do estadoNa monarquia, tem-se o governo todo concentrado em uma pessoa só (ou em uma família só), fortemente marcado pelas seguintes...ConstitucionalOrganização do estadoConceitoFato ilícito típicocumprimento de uma obrigação, invalidação de um negócio jurídico e etc.), na esfera penal (penas privativas de liberdade...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típicoConceitoRetrataçãoDeve ser cabal, irrestrita e anterior à sentença e possui reflexo apenas na esfera penal.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraRetratação1...757677...99