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Definição de obrigação” em Conceitos

  • ConceitoTerritorial ou do juízo

    Direito na solução de conflitos, garantindo assim o império da lei (pilar do Estado de Direito).

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Territorial ou do juízo
  • ConceitoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem

    O crime de paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem, previsto no artigo 200 do Código...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem
  • ConceitoEstupro de vulnerável qualificado

    São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Estupro de vulnerável
    • Estupro de vulnerável qualificado
  • ConceitoSalário pago por porcentagem

    períodos de realização do labor, como também os momentos de descanso.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
    • Salário pago por porcentagem
  • ConceitoSalário pago por tarefa

    direitos e garantias no contrato de trabalho....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
    • Salário pago por tarefa
  • ConceitoTempo em regime parcial

    O estabelecimento de um regime de jornada e de regras para seu cumprimento vem da necessidade de assegurar ao trabalhador...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Tempo em regime parcial
  • ConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho

    do labor, sempre há a possibilidade de ocorrência de um acidente ou, a longo prazo, de acometimento do empregado por alguma...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
    • Redistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho
  • ConceitoModalidades de pagamentos

    de pagar, ou quando entrega determinado bem em uma obrigação de dar coisa certa.Ocorre que o cumprimento da obrigação específica...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos