Busca AIConceitosTodas as Áreas“Defesa do meio ambiente” em ConceitosConceitoSistema nacional de culturafederativo ao SNC não é obrigatória, mas sim voluntária e mediante a assinatura de um acordo de cooperação federativa, por meio...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaSistema nacional de culturaConceitoOrganização da seguridade socialo faz por meio da elevação do Estado Democrático e Social de Direito e da apresentação de uma extensa e complexa carta de...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialConceitoReceitasSaberes Do Direito, São Paulo: Saraiva, 2012.- ROMAR, Carla Teresa Martins.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasConceitoAdministração públicainteresse público, o que faz por meio do desempenho de funções exercidas em variadas áreas de interesse social, tais como...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaConceitoAdministração pública em sentido estritointeresse público, o que faz por meio do desempenho de funções exercidas em variadas aéreas de interesse social, tais como...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido estritoConceitoServiços públicos individuais e coletivosexpressões, eis tratar-se de “toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a exerça diretamente ou por meio...AdministrativoServiços públicosServiços públicos individuais e coletivosConceitoServiços públicos originários e derivadosque a exerça diretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas...AdministrativoServiços públicosServiços públicos originários e derivadosConceitoOrdem socialforma clara que, além de ser uma extensa carta de direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal procura por meios...ConstitucionalOrdem social1...787980...90