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Defesa do meio ambiente” em Conceitos

  • ConceitoSistema nacional de cultura

    federativo ao SNC não é obrigatória, mas sim voluntária e mediante a assinatura de um acordo de cooperação federativa, por meio...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Sistema nacional de cultura
  • ConceitoOrganização da seguridade social

    o faz por meio da elevação do Estado Democrático e Social de Direito e da apresentação de uma extensa e complexa carta de...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
  • ConceitoReceitas

    Saberes Do Direito, São Paulo: Saraiva, 2012.- ROMAR, Carla Teresa Martins.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
  • ConceitoAdministração pública

    interesse público, o que faz por meio do desempenho de funções exercidas em variadas áreas de interesse social, tais como...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
  • ConceitoAdministração pública em sentido estrito

    interesse público, o que faz por meio do desempenho de funções exercidas em variadas aéreas de interesse social, tais como...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido estrito
  • ConceitoServiços públicos individuais e coletivos

    expressões, eis tratar-se de “toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a exerça diretamente ou por meio...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos individuais e coletivos
  • ConceitoServiços públicos originários e derivados

    que a exerça diretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos originários e derivados
  • ConceitoOrdem social

    forma clara que, além de ser uma extensa carta de direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal procura por meios...

    • Constitucional
    • Ordem social