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Defesa do meio ambiente” em Conceitos

  • ConceitoViolação sexual mediante fraude

    O meio empregado pelo agente deve ser idôneo, ou seja, capaz de provocar o erro.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Violação sexual mediante fraude
  • ConceitoEspécies de prova

    A confissão é quando o acusado admite a autoria do crime; o depoimento do ofendido é o relato da vítima sobre o ocorrido;...

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
  • ConceitoPublicidade enganosa como crime

    O Código de Defesa do Consumidor, paralelamente à legislação penal, determinou tipos penais buscando a proteção...

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
    • Publicidade enganosa como crime
  • ConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicação

    inversão do ônus da prova em situações de demandas administrativas judiciais (art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
    • Princípio da vulnerabilidade e sua aplicação
  • ConceitoSistema inquisitório

    O juiz, por exemplo, pode também produzir provas de acusação e defesa.

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
    • Sistema inquisitório
  • ConceitoInquérito civil público

    regulamentado pela Lei n° 7.347/1985 a qual disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio-ambiente...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Inquérito civil público
  • ConceitoDisponibilidade

    Ela pode ocorrer tanto por meio da manifestação de vontade ao não exercício quanto por meio do não oferecimento da queixa...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Disponibilidade
  • ConceitoOrdem econômica e financeira

    do consumidor.- defesa do meio ambiente.- redução das desigualdades sociais e regionais.- tratamento favorecido para as...

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira