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Defesa do estado e das instituições democráticas” em Conceitos

  • ConceitoImpessoalidade

    acaba englobando atividades e funções dos outros poderes.O Direito Administrativo é o ramo do Direito que cuida do estudo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Impessoalidade
  • ConceitoJuridicidade-Legalidade

    Isto porque o princípio da legalidade lato sensu é a pedra de toque do Estado de Direito, na medida em que impõe o rule of...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
  • ConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço

    na Constituição Federal e no seu viés preocupado com a criação e manutenção de um Estado Democrático de Direito, bem como...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço
  • ConceitoBeneficiários

    de trabalho formal segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), estando automaticamente cobertos pelo RGPS desde o...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários
  • ConceitoNegócios jurídicos

    Por exemplo, compra e venda.- Declarativos - possuem eficácia ex tunc, ou seja, os efeitos retroagem desde o momento do fato...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
  • ConceitoDever de auxílio

    ser um efetivo instrumento em prol da concretização do Estado Democrático e de Direito, especialmente no que diz respeito...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Dever de auxílio