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Defeitos do negócio jurídico” em Conceitos

  • ConceitoPlano de validade do negócio jurídico

    poderá acarretar a anulabilidade e a nulidade do negócio jurídico existente.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
  • ConceitoPlano de existência do negócio jurídico

    No plano da existência do negócio jurídico encontram-se os elementos essenciais, sem os quais o negócio não existiria...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
  • ConceitoPlano de eficácia do negócio jurídico

    O plano da existência revela os elementos estruturais do negócio jurídico.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
  • ConceitoRepresentação no negócio jurídico

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Representação no negócio jurídico
  • ConceitoNegócios jurídicos

    Como leciona ORLANDO GOMES: “Negócio jurídico é toda declaração de vontade destinada à produção de efeitos jurídicos...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
  • ConceitoRegime jurídico

    público ou de direito privado, a depender do regime ao qual se submetem.As entidades de direito público (autarquia, fundação...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Regime jurídico
  • ConceitoRegime jurídico do servidor público

    regime jurídico do servidor público decorre de previsão contida no art. 39, da Constituição Federal (considerada a redação...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
  • ConceitoRegime jurídico

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios
    • Regime jurídico