Busca AILegislação FederalToda a LegislaçãoTodas as ÁreasEm qualquer data“Decreto de 9 de Junho de 1994” em Legislação FederalDecreto Não Numeradode 09 de Junho de 1994Constitui comissão para acompanhar a variação da receita corrente e a despesa de pessoal para implementação da isonomia de vencimentos.Decreto Não Numeradode 09 de Junho de 1994Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG), a área de terra que menciona.DecretoDecreto de 09 de Junho de 1994Cria a Comissão Nacional para as comemorações do Tricentenário da Morte de Zumbi dos Palmares.DecretoDecreto de 09 de Junho de 1994Autoriza o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados da Faculdade de Tecnologia em Processamento de Dados, em Bauru/SP.DecretoDecreto de 09 de Junho de 1994Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências da Administração de Petrolina, em Petrolina/PE.DecretoDecreto de 09 de Junho de 1994Autoriza o funcionamento do curso de Ciências da Faculdade de Ciências, em Bauru/SP.Decreto1.154 de 09/06/1994Promulga o Protocolo que Mantém em Vigor o Acordo Relativo ao Comércio Internacional de Têxteis (Acordo Multifibras), concluído em Genebra, em 9.12.1993).