7 resultados
de 09 de Junho de 1994
Constitui comissão para acompanhar a variação da receita corrente e a despesa de pessoal para implementação da isonomia de vencimentos.
1.154 de 09/06/1994
Promulga o Protocolo que Mantém em Vigor o Acordo Relativo ao Comércio Internacional de Têxteis (Acordo Multifibras), concluído em Genebra, em 9.12.1993).
Decreto de 09 de Junho de 1994
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG), a área de terra que menciona.
Autoriza o funcionamento do curso de Ciências da Faculdade de Ciências, em Bauru/SP.
Autoriza o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados da Faculdade de Tecnologia em Processamento de Dados, em Bauru/SP.
Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências da Administração de Petrolina, em Petrolina/PE.
Cria a Comissão Nacional para as comemorações do Tricentenário da Morte de Zumbi dos Palmares.
