“Decreto de 9 de Junho de 1994” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 09 de Junho de 1994

  Constitui comissão para acompanhar a variação da receita corrente e a despesa de pessoal para implementação da isonomia de vencimentos.

• DecretoDecreto de 09 de Junho de 1994

  Cria a Comissão Nacional para as comemorações do Tricentenário da Morte de Zumbi dos Palmares.

• DecretoDecreto de 09 de Junho de 1994

  Autoriza o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados da Faculdade de Tecnologia em Processamento de Dados, em Bauru/SP.

• DecretoDecreto de 09 de Junho de 1994

  Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências da Administração de Petrolina, em Petrolina/PE.

• DecretoDecreto de 09 de Junho de 1994

  Autoriza o funcionamento do curso de Ciências da Faculdade de Ciências, em Bauru/SP.

• DecretoDecreto de 09 de Junho de 1994

  Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG), a área de terra que menciona.

• Decreto1.154 de 09/06/1994

  Promulga o Protocolo que Mantém em Vigor o Acordo Relativo ao Comércio Internacional de Têxteis (Acordo Multifibras), concluído em Genebra, em 9.12.1993).